Os pais e responsáveis que não fizeram o cadastro escolar do estudante em junho do ano passado terão oportunidade de fazê-lo entre os dias 13 e 17 de janeiro. O cadastro regulariza o registro do aluno e garante vaga na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

Podem se cadastrar, alunos dos ensinos infantil e fundamental que ainda não fizeram o cadastro, bem como estudantes que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares. As inscrições para o ensino fundamental poderão ser feitas em uma escola municipal próxima à residência.

Para o ensino infantil, as inscrições das crianças nascidas entre 1/7/2008 a 30/6/2013 deverão ser feitas no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) mais próximo. Já nas escolas municipais ou anexos que oferecem a Educação Infantil, poderão ser inscritas crianças nascidas entre 1/7/2008 a 30/6/2010.

A inscrição é isenta de pagamento de taxas. A matrícula dos cadastrados em janeiro de 2014 será realizada no período de 30 a 31 de janeiro de 2014.

Ensino Fundamental
Quem pode se cadastrar:
– Crianças que terão 6 anos completos até o dia 30 de junho de 2014 para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental;
– Os candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam iniciar ou retomar os estudos na rede pública de ensino.
– O pai ou responsável da criança que completar seis anos entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, também poderá inscrever seu filho e deverá assinar um termo de ciência e responsabilidade. (ação civil pública nº 0050861.51.2012.4.01.3800)

Neste último caso, a Secretaria Municipal de Educação informa que a criança será submetida a uma avaliação psicopedagógica para comprovação de sua capacidade intelectual. Caso seja aprovada, a criança terá sua matrícula efetivada no 1º ano do ensino fundamental. Se a avaliação psicopedagógica apontar inaptidão da criança para o ensino fundamental, esta poderá ser matriculada na pré-escola, havendo a vaga.

Documentação
– Pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante deverá apresentar original ou cópia dos seguintes documentos:
– Certidão de nascimento do candidato;
– Comprovante de residência;
– Documento comprobatório expedido pela escola de origem, no caso de transferência para a rede pública ou retomada de estudos;
– Os candidatos maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar.

Ensino Infantil

Documentação
– Certidão de nascimento da criança;
– Comprovante de residência;
– Comprovante de aluguel (caso a moradia seja alugada);
– Cartão do Programa Bolsa Família (se cadastrado);
– Comprovante de renda ou renda familiar declarada;
– Laudo médico – criança com deficiência ou deficiência/doença grave na família.