Enfatizando a pol\u00edtica da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, a Prefeitura de Contagem aderiu ao Programa Brasil Transparente, lan\u00e7ado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, que visa o incremento da transpar\u00eancia p\u00fablica e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de governo aberto na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. Desta forma, o munic\u00edpio foi um dos primeiros do estado a aderir ao programa.<\/p>\n
O prefeito Carlin Moura assinou o termo de ades\u00e3o no in\u00edcio do m\u00eas de abril e o enviou \u00e0 CGU Minas Gerais, respons\u00e1vel pelo projeto no estado. O Programa Brasil Transparente prev\u00ea, ainda, um sistema eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que ser\u00e1 doado ao munic\u00edpio pela CGU.<\/p>\n
O servi\u00e7o na cidade de Contagem oferecer\u00e1 semin\u00e1rios, cursos e treinamento sobre transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material t\u00e9cnico sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e promover\u00e1 campanhas de dissemina\u00e7\u00e3o da lei entre a sociedade.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Contagem cumpre integralmente a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, divulgando, desde fevereiro, todas as despesas com a folha de pagamento, relativas aos servidores de carreira, comissionados, agentes p\u00fablicos e servidores que recebem por meio de Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo (RPA), sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas constam: o nome do servidor, lota\u00e7\u00e3o, cargo, matr\u00edcula, data de ingresso, vencimento, quinqu\u00eanio, gratifica\u00e7\u00f5es, vantagens (pessoais e nominais), fun\u00e7\u00e3o gratificada, vantagens eventuais, pagamento retroativo, aux\u00edlios, indeniza\u00e7\u00f5es, total de proventos, reten\u00e7\u00e3o no teto constitucional, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, imposto de renda, total de descontos e sal\u00e1rio l\u00edquido.<\/p>\n A medida cumpre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que estabelece o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como direito fundamental de todo e qualquer cidad\u00e3o. De acordo com o controlador geral do munic\u00edpio, Vanderlei Daniel da Silva, a posi\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o \u00e9 em defesa da transpar\u00eancia e do controle social sobre as a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “Como esse \u00e9 um governo transparente e popular, o cumprimento da Lei de Acesso foi a primeira miss\u00e3o dada pelo prefeito \u00e0 controladoria. V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os divulgam essas informa\u00e7\u00f5es, como o pr\u00f3prio Tribunal de Contas do Estado. Em Contagem, n\u00e3o poderia ser diferente”.<\/p>\n A promotora Ana Let\u00edcia Martins de Souza, em parecer dos autos de n\u00ba 071, 118 e 171, informou que a prefeitura est\u00e1 dentro da legalidade e cumpre rigorosamente a Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011, de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Com isso, demonstra transpar\u00eancia e moralidade. “O que se pretende \u00e9 justamente plubicizar os gastos com pessoal, buscando a transpar\u00eancia e a moralidade”, destacou em parecer do MP.<\/p>\n O Portal da Transpar\u00eancia pode ser acessado pelo site: contagem.mg.gov.br .<\/p>\n Fonte: Prefeitura Contagem<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enfatizando a pol\u00edtica da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, a Prefeitura de Contagem aderiu ao Programa Brasil Transparente, lan\u00e7ado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, que visa o incremento da transpar\u00eancia p\u00fablica e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de governo aberto na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. Desta forma, o munic\u00edpio foi um dos primeiros do estado a aderir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-414","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=414"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":712,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/414\/revisions\/712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}