A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugura, hoje (4\/3), \u00e0s 15 horas, a Casa de Passagem Feminina. O objetivo \u00e9 acolher adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, que necessitam ser retiradas provisoriamente do conv\u00edvio familiar ou da situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
A Casa, que a partir de agora ser\u00e1 gerida pela prefeitura, passou recentemente por reformas na cidade de Contagem para acolher em tempo integral meninas de 12 a 17 anos. Ela fica na rua Nair Camargos de Aguiar, n\u00ba 40, bairro Ch\u00e1caras Calif\u00f3rnia. A prefeitura realizar\u00e1 acompanhamento psicossocial, atividades socioeducativas, reinser\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria, dentre outras medidas, pelos \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social: Conselho Municipal de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente de Contagem (CMDAC), Conselhos Tutelares, Rede S\u00f3cio Assistencial do Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude e Promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em conformidade com as prerrogativas do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
Os recursos gastos no projeto de reforma s\u00e3o provenientes do Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA) e tiveram um custo de R$ 40 mil. O presidente do Conselho de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Contagem (CMDCAC), Antonio Alves Neto, explicou que a verba de R$ 40 mil, oriunda do Fia, foi liberada mediante resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelos conselheiros.<\/p>\n
Segundo Neto, os recursos que formam o Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (Fia) s\u00e3o provenientes de doa\u00e7\u00e3o diversas e tamb\u00e9m por meio do programa de Ren\u00fancia Fiscal da Receita Federal, isto \u00e9, a dedu\u00e7\u00e3o de 1% do Imposto de Renda retido na fonte do ano anterior de empresas que desejam participar e indicam, entidades e \u00f3rg\u00e3os a serem beneficiados.<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que, devido as irregularidades no atendimento anterior, a nova Casa passa a ser gerida integralmente pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. De 2003 a 2011, o im\u00f3vel funcionou acolhendo crian\u00e7as e adolescentes com o atendimento por entidade n\u00e3o governamental, sendo o atendimento interrompido em 2011, devido as irregularidades.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Casa de Passagem Feminina atende a uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). Como o disposto nos artigos 92 e 101 do ECA, o encaminhamento para o servi\u00e7o de acolhimento de menores passou a ser concebido como medida protetiva, de car\u00e1ter excepcional e provis\u00f3rio.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude, Manoel Luiz Ferreira de Andrade, considerou que tamb\u00e9m faltava ao munic\u00edpio atendimento espec\u00edfico feminino. “Foi muito bom Contagem ter reconhecido e buscado uma solu\u00e7\u00e3o para o problema”, informou.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura Contagem<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugura, hoje (4\/3), \u00e0s 15 horas, a Casa de Passagem Feminina. O objetivo \u00e9 acolher adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, que necessitam ser retiradas provisoriamente do conv\u00edvio familiar ou da situa\u00e7\u00e3o de rua. A Casa, que a partir de agora ser\u00e1 gerida pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-361","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=361"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":640,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/361\/revisions\/640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracontagem.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}